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Questão 685080 · 14ª da prova

UEPB 2026 – UEPB – Residência: Portarias do Ministério da Saúde

Banca
UEPB
Órgão
UEPB
Ano
2026
Cargo
Residência
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Portarias do Ministério da Saúde
Tendo como instrumento de análise o que descreve a Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024, analise as afirmativas a seguir.

I- A inclusão da Rede Alyne como Rede de Atenção à Saúde na Consolidação das Portarias GM/MS representa um marco normativo para organizar ações de atenção materna e infantil no âmbito do SUS.
II- A Portaria GM/MS nº 5.350/2024 cria um novo programa de financiamento específico para a Rede Alyne, que altera o financiamento de outras redes do SUS.
III- A Portaria GM/MS nº 5.350/2024 extingue a Rede Cegonha e determina que todos os seus registros e ações sejam automaticamente convertidos para a Rede Alyne, sem a necessidade de novos instrumentos técnicos.

ÉCORRETOo que seafirma apenas em:
  1. A
    I.
  2. B
    I e III.
  3. C
    II e III.
  4. D
    II.
  5. E
    I e II.

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