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Questão 68245 · 43ª da prova

FCC 2025 – SEFAZ-PI – Analista do Tesouro Estadual: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Cargo
Analista do Tesouro Estadual
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Letícia, servidora pública, perdeu, mediante processo administrativo, após quatro anos de efetivo exercício, o cargo de provimento efetivo para o qual foi nomeada em virtude de concurso público. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a demissão de Letícia
  1. A
    não poderá ser invalidada, pois ela ainda não adquiriu estabilidade, o que ocorre somente após 5 anos de efetivo exercício.
  2. B
    poderá ser invalidada por sentença judicial, sendo ela reintegrada, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
  3. C
    poderá ser invalidada por sentenca judicial ou processo administrativo, sendo ela reintegrada, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
  4. D
    poderá ser invalidada por sentença judicial, sendo ela reintegrada, e o eventual ocupante da vaga, estavel ou não, será obrigatoriamente posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, com direito a indenização.
  5. E
    não poderá ser invalidada, pois ela ainda não adquiriu estabilidade, o que ocorre somente após 10 anos de efetivo exercício.

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