Questões por Cursos Rateio

Questão 681184 · 40ª da prova

IMPARH 2026 – IMPARH – Secretário de Escola: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
IMPARH
Órgão
IMPARH
Ano
2026
Cargo
Secretário de Escola
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os princípios, as diretrizes e as bases para a educação no Brasil. Dentre o que estabelece a citada lei está
  1. A
    garantir o acesso à educação de qualidade a todos os brasileiros, promovendo a formação integral do indivíduo, o respeito aos direitos humanos e a formação para o exercício da cidadania.
  2. B
    regulamentar, exclusivamente, as etapas da Educação Infantil até o Ensino Médio, estabelecendo, ainda, as modalidades de ensino.
  3. C
    estabelecer que a Educação Infantil tem sua atuação plena voltada para crianças, na faixa etária de 4 a 5 anos.
  4. D
    definir, como princípio único da gestão democrática do ensino público na educação básica, a participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico da escola.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões