Questão 680604 · 25ª da prova
SELECON 2026 – Colégio Pedro II – Professor - Educação Especial: Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Especial
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
De acordo com o artigo 14 da Lei n.º 12.772/2012, no que se
refere ao desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, é correto afirmar que:
- Aa progressão é a passagem para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, enquanto a promoção é a passagem de uma classe para outra subsequente, exigindo, em ambos os casos, cumprimento de interstício e aprovação em avaliação de desempenho
- Ba promoção é a passagem para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, enquanto a progressão é a passagem de uma classe para outra subsequente, exigindo, em ambos os casos, cumprimento de interstício e aprovação em avaliação de desempenho
- Ctanto a progressão quanto a promoção independem de interstício mínimo, podendo ser concedidas a qualquer tempo, desde que haja recomendação da chefia imediata e disponibilidade orçamentária da instituição
- Dtanto a progressão quanto a promoção dependem de interstício mínimo, mas também podem ser concedidas a qualquer tempo, desde que haja recomendação da chefia imediata e disponibilidade orçamentária da instituição