Questão 674606 · 97ª da prova
ACCESS 2026 – SCBM - RJ – Residência Médica: Fundamentos da Saúde Ocupacional
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- SCBM - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Médica
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- Fundamentos da Saúde Ocupacional · Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Para fins previdenciários e epidemiológicos, a definição
de Acidente de Trabalho abrange não apenas o evento
agudo (típico), mas também as doenças profissionais e
do trabalho. Assinale a alternativa correta que diferencia
a Doença Profissional (Tecnopatia) da Doença do
Trabalho (Mesopatia) segundo a Lei nº 8.213/1991.
- AA Doença Profissional refere-se exclusivamente aos acidentes de trajeto ocorridos no percurso residência-trabalho, enquanto a Doença do Trabalho refere-se aos acidentes típicos ocorridos dentro da empresa.
- BA Doença Profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério, tendo nexo causal presumido (ex: Silicose em jateador de areia); já a Doença do Trabalho é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, exigindo comprovação do nexo (ex: surdez por ruído em escritório administrativo mal isolado).
- CA Doença Profissional é aquela que causa incapacidade permanente e aposentadoria por invalidez, enquanto a Doença do Trabalho causa apenas incapacidade temporária e afastamento inferior a 15 dias.
- DNão há distinção legal entre os termos, sendo ambos sinônimos de "acidente atípico" e exigindo, em todos os casos, a comprovação de dolo ou culpa do empregador para a concessão do benefício previdenciário acidentário.