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Questão 671888 · 59ª da prova

FGV 2026 – AMAZUL – Engenheiro de materiais: Lei nº 4.118 de 1962 - Política Nacional de Energia Nuclear

Banca
FGV
Órgão
AMAZUL
Ano
2026
Cargo
Engenheiro de materiais
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 4.118 de 1962 - Política Nacional de Energia Nuclear
As Normas da CNEN estabelecem os requisitos para o licenciamento de instalações nucleares no Brasil, envolvendo etapas sequenciais e requisitos técnicos específicos. Assinale a opção que descreve corretamente um aspecto fundamental desse processo.
  1. A
    o licenciamento dispensa a etapa de Análise de Segurança se a instalação operar abaixo de baixa potência térmica.
  2. B
    o Relatório de Análise de Segurança é apresentado apenas após o início da operação comercial.
  3. C
    a CNEN exige que o licenciamento seja renovado anualmente, independentemente do tipo de instalação.
  4. D
    a Autorização para Operação Permanente só é concedida após a verificação do desempenho seguro durante a fase de operação inicial.
  5. E
    a etapa de Construção pode ser iniciada sem autorização formal, desde que haja um contrato de fornecimento aprovado.

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