Questão 671888 · 59ª da prova
FGV 2026 – AMAZUL – Engenheiro de materiais: Lei nº 4.118 de 1962 - Política Nacional de Energia Nuclear
- Banca
- FGV
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro de materiais
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 4.118 de 1962 - Política Nacional de Energia Nuclear
As Normas da CNEN estabelecem os requisitos para o
licenciamento de instalações nucleares no Brasil, envolvendo
etapas sequenciais e requisitos técnicos específicos. Assinale a
opção que descreve corretamente um aspecto fundamental desse
processo.
- Ao licenciamento dispensa a etapa de Análise de Segurança se a instalação operar abaixo de baixa potência térmica.
- Bo Relatório de Análise de Segurança é apresentado apenas após o início da operação comercial.
- Ca CNEN exige que o licenciamento seja renovado anualmente, independentemente do tipo de instalação.
- Da Autorização para Operação Permanente só é concedida após a verificação do desempenho seguro durante a fase de operação inicial.
- Ea etapa de Construção pode ser iniciada sem autorização formal, desde que haja um contrato de fornecimento aprovado.