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Questão 670482 · 33ª da prova

FGV 2026 – AMAZUL – Técnico em Segurança do Trabalho: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Banca
FGV
Órgão
AMAZUL
Ano
2026
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Matéria
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Uma microempresa do setor de serviços, classificada como grau de risco 2, implantou o formato digital de gestão de SST previsto na NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Após não identificar perigos ou exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, o proprietário ficou em dúvida quanto à necessidade de elaborar o PCMSO. Para esclarecer a questão, encaminhou consulta ao Auditor-Fiscal do Trabalho, questionando quais obrigações ainda deveriam ser cumpridas nessas condições.
Com base nessa situação e nas disposições da NR-1, o AuditorFiscal do Trabalho orientou que a microempresa está dispensada de elaborar o PCMSO, mas deve, obrigatoriamente
  1. A
    emitir apenas o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO para exames admissionais.
  2. B
    arquivar laudo simplificado declarando a inexistência de riscos ocupacionais.
  3. C
    cadastrar seus empregados no sistema eletrônico de saúde ocupacional do governo federal.
  4. D
    manter declaração assinada pelo empregador substituindo o PCMSO.
  5. E
    realizar os exames médicos e emitir o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.

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