Questão 670482 · 33ª da prova
FGV 2026 – AMAZUL – Técnico em Segurança do Trabalho: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Banca
- FGV
- Órgão
- AMAZUL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Uma microempresa do setor de serviços, classificada como grau de
risco 2, implantou o formato digital de gestão de SST previsto na
NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais. Após não identificar perigos ou exposições
ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos
relacionados a fatores ergonômicos, o proprietário ficou em
dúvida quanto à necessidade de elaborar o PCMSO.
Para esclarecer a questão, encaminhou consulta ao Auditor-Fiscal
do Trabalho, questionando quais obrigações ainda deveriam ser
cumpridas nessas condições.
Com base nessa situação e nas disposições da NR-1, o AuditorFiscal do Trabalho orientou que a microempresa está dispensada de elaborar o PCMSO, mas deve, obrigatoriamente
Com base nessa situação e nas disposições da NR-1, o AuditorFiscal do Trabalho orientou que a microempresa está dispensada de elaborar o PCMSO, mas deve, obrigatoriamente
- Aemitir apenas o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO para exames admissionais.
- Barquivar laudo simplificado declarando a inexistência de riscos ocupacionais.
- Ccadastrar seus empregados no sistema eletrônico de saúde ocupacional do governo federal.
- Dmanter declaração assinada pelo empregador substituindo o PCMSO.
- Erealizar os exames médicos e emitir o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.