Questão 664026 · 37ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Engenheiro agrônomo: Decreto nº 24.114 de 1934 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro agrônomo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto nº 24.114 de 1934 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal
A certificação fitossanitária de origem integra os
procedimentos oficiais aplicáveis à produção de vegetais
sujeitos ao controle de pragas regulamentadas. Considerando
as disposições da Instrução Normativa MAPA nº 33/2016,
selecione a alternativa compatível com essa regulamentação.
- AO Certificado Fitossanitário de Origem e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado comprovam a condição fitossanitária da produção conforme normas oficiais vigentes.
- BO Certificado Fitossanitário de Origem registra a condição fitossanitária mediante procedimentos conduzidos pelo responsável técnico durante o acompanhamento da unidade produtora certificada.
- CO Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado dispensa o acompanhamento fitossanitário das unidades produtoras integrantes da remessa destinada ao trânsito vegetal certificado.
- DO Certificado Fitossanitário de Origem permanece válido para remessas posteriores produzidas na mesma unidade produtora após emissão inicial regular anterior.