CESPE / CEBRASPE 2026 – DETRAN-AL – Analista de Trânsito: Constituição do Estado de Alagoas
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DETRAN-AL
Ano
2026
Cargo
Analista de Trânsito
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Constituição do Estado de Alagoas · Legislação do Estado de Alagoas
Considerando aspectos relativos à Constituição do Estado de Alagoas, julgue o próximo item.
O sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, compatível com o sistema nacional, consta da Constituição do Estado
de Alagoas e define critérios de outorga de direitos de uso da água, com base em diretrizes como a gestão interestadual de
recursos hídricos, o aproveitamento do potencial hídrico subterrâneo e a integração das águas superficiais e subterrâneas.
C
Certo
E
Errado
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