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Questão 662940 · 4ª da prova

IGEDUC 2026 – Prefeitura de União - PI – Professor: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de União - PI
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Um município pretende ampliar a oferta educacional em determinada etapa da educação básica e, para isso, inicia tratativas com o governo estadual e com a União. Durante as discussões, surgem dúvidas sobre a autonomia dos sistemas de ensino e sobre a articulação necessária entre os diferentes entes federativos. Considerando a organização educacional brasileira, assinale a afirmativa CORRETA.
  1. A
    A existência de competências distribuídas entre os entes favorece a organização educacional, podendo o regime de colaboração ajustar essas responsabilidades conforme acordos locais.
  2. B
    A autonomia dos sistemas de ensino convive com competências próprias e mecanismos de colaboração entre os entes federativos para organizar e assegurar a oferta educacional.
  3. C
    A autonomia dos sistemas permite estabelecer políticas próprias, enquanto a cooperação federativa pode ser utilizada conforme as prioridades administrativas de cada ente.
  4. D
    O regime de colaboração favorece a integração entre os sistemas, podendo a definição das responsabilidades educacionais acompanhar a capacidade administrativa de cada ente.
  5. E
    A atuação coordenada dos entes contribui para a oferta educacional, enquanto a autonomia dos sistemas permite definir políticas sem vinculação às diretrizes dos demais níveis.

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