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Questão 662484 · 37ª da prova

FLEM Concursos 2026 – Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA – Professor: Geografia Econômica

Banca
FLEM Concursos
Órgão
Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Geografia
Assunto
Geografia Econômica · Geografia Política
A concentração fundiária no Brasil figura entre as mais elevadas do mundo. Estudos indicam que menos de 1% dos estabelecimentos rurais concentra cerca de 45% da área agrícola do país, evidenciando uma profunda desigualdade no acesso à terra. Essa configuração expressa não apenas uma distorção distributiva, mas também uma forma de organização do espaço agrário marcada pela centralização do controle territorial e pela exclusão de amplos segmentos sociais.

OXFAM BRASIL. Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. São Paulo: Oxfam Brasil, 2016. Adaptado.

A tributação da propriedade rural no Brasil, por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), apresenta baixa capacidade arrecadatória e limitada eficácia como instrumento de política fundiária, sendo frequentemente apontada como insuficiente para induzir alterações significativas na estrutura agrária.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Carga Tributária no Brasil 2021. Brasília: RFB, 2022. Adaptado.

A partir da articulação entre as informações contidas nos textos, a coexistência entre elevada concentração fundiária e baixa capacidade de tributação da propriedade rural indica uma relação estrutural entre a organização do espaço agrário e os instrumentos econômicos que incidem sobre ele.

Nesse sentido, a Reforma Agrária no Brasil
  1. A
    assume caráter estrutural e redistributivo, pois a limitada capacidade dos instrumentos fiscais de induzir mudanças na estrutura fundiária reforça a necessidade de intervenções diretas sobre a propriedade e o uso da terra.
  2. B
    estrutura-se prioritariamente a partir da elevação da produtividade agrícola, uma vez que a eficiência no uso da terra constitui o principal vetor de reorganização da estrutura agrária em economias integradas ao mercado global.
  3. C
    configura-se como mecanismo residual, na medida em que a baixa incidência tributária contribui para a estabilização da estrutura fundiária existente, reduzindo a necessidade de intervenção estatal.
  4. D
    tem sua eficácia condicionada à ampliação da arrecadação tributária, uma vez que a tributação da terra constitui o principal mecanismo de redistribuição fundiária no contexto brasileiro.
  5. E
    tende a ser progressivamente substituída por instrumentos tributários, em razão do elevado potencial redistributivo da tributação sobre a propriedade rural.

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