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Questão 621683 · 40ª da prova

CPCON 2026 – Prefeitura de Guarabira - PB – Pedagogo: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Guarabira - PB
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, a verificação do rendimento escolar da educação básica se pautará em critérios distintos. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que representa um dos critérios propostos nessa Lei.
  1. A
    A lei prevê estudos de recuperação como um critério de verificação do rendimento escolar apenas para os estudantes do 1° ao 3° ano do Ensino Fundamental.
  2. B
    A avaliação será feita em períodos pontuais do ano letivo.
  3. C
    A avaliação privilegia aspectos quantitativos, em detrimento dos aspectos qualitativos.
  4. D
    Não é permitido o avanço nos cursos e nas séries do Ensino Fundamental.
  5. E
    Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

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