Questão 621672 · 29ª da prova
CPCON 2026 – Prefeitura de Guarabira - PB – Pedagogo: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Guarabira - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A formação acadêmica dos profissionais da educação para atuar nas funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão ou
orientação educacional, de acordo com a LDB Nº 9394/96, se dá em cursos de:
- ALicenciatura em Pedagogia, exclusivamente.
- BGraduação em Pedagogia ou em curso de Pós-graduação, garantida a base comum nacional.
- CPós-graduação, exclusivamente.
- DAperfeiçoamento.
- EExtensão universitária.