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Questão 621264 · 40ª da prova

VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Farmacêutico: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública

Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guararema - SP
Ano
2026
Cargo
Farmacêutico
Matéria
Farmácia
Assunto
Assistência Farmacêutica e Saúde Pública · Legislação em Farmácia
De acordo com a legislação vigente sobre os medicamentos essenciais, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O Formulário Terapêutico Nacional, que subsidia a prescrição, a dispensação e o uso dos medicamentos da RENAME, será atualizado a cada 2 (dois) anos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
  2. B
    Cada Estado deverá adotar relações complementares de medicamentos, em consonância com a RENAME, sendo de sua responsabilidade o financiamento dos medicamentos.
  3. C
    A RENAME somente poderá conter produtos registrados ou com processo de registro protocolado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mediante indicação do respectivo número de protocolo.
  4. D
    O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, entre outros requisitos, ter a dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS.
  5. E
    A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem autonomia para estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

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