Questão 621264 · 40ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Farmacêutico: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararema - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Farmacêutico
- Matéria
- Farmácia
- Assunto
- Assistência Farmacêutica e Saúde Pública · Legislação em Farmácia
De acordo com a legislação vigente sobre os medicamentos essenciais, assinale a alternativa correta.
- AO Formulário Terapêutico Nacional, que subsidia a prescrição, a dispensação e o uso dos medicamentos da RENAME, será atualizado a cada 2 (dois) anos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- BCada Estado deverá adotar relações complementares de medicamentos, em consonância com a RENAME, sendo de sua responsabilidade o financiamento dos medicamentos.
- CA RENAME somente poderá conter produtos registrados ou com processo de registro protocolado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mediante indicação do respectivo número de protocolo.
- DO acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, entre outros requisitos, ter a dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS.
- EA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem autonomia para estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.