Questão 617877 · 24ª da prova
Instituto IDEAP 2026 – Prefeitura de São Félix de Minas - MG – Técnico de enfermagem: Saúde Pública
- Banca
- Instituto IDEAP
- Órgão
- Prefeitura de São Félix de Minas - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de enfermagem
- Matéria
- Enfermagem
- Assunto
- Saúde Pública · Legislação em Saúde · Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
A iniciativa privada pode participar do Sistema
Único de Saúde:
- AQuando inexistirem serviços públicos.
- BSomente mediante concessão pública.
- CDe forma complementar ao SUS, mediante contrato ou convênio.
- DApenas entidades filantrópicas.