Questão 617131 · 27ª da prova
Instituto IDEAP 2026 – Prefeitura de São Félix de Minas - MG – Enfermeiro: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Banca
- Instituto IDEAP
- Órgão
- Prefeitura de São Félix de Minas - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo
- Matéria
- Saúde Pública
- Assunto
- Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública · SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
Marque a alternativa correta em relação a
Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde:
- AAs funções, como membro do Conselho de Saúde, serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.
- BA participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é permitida nos Conselhos de Saúde.
- CRecomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.
- DQuando não houver Conselho de Saúde constituído ou em atividade no Município, caberá ao Conselho Estadual de Saúde assumir, junto ao executivo estadual, a convocação e realização da Conferência Municipal de Saúde.