Questão 616424 · 20ª da prova
SELECON 2026 – Prefeitura de Sapezal - MT – Psicopedagogo: Legislação do Município de Sapezal
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicopedagogo
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
- Assunto
- Legislação do Município de Sapezal
De acordo com a Lei Municipal n.º 1.054/2013, que dispõe
sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Profi ssionais do Ensino Público
Municipal - Município de Sapezal-MT, é correto afi rmar que:
- Aos cargos de Direção, Coordenação e Assessoramento serão providos em comissão e classifi cados em níveis correspondentes à hierarquia da base nas atribuições
- Bé garantido ao Professor em efetivo exercício de docência jornada semanal de trabalho, com 30 horas, sendo no mínimo 20 horas em sala
- Co Município de Sapezal não poderá fazer remoção por permuta de Profi ssionais da Educação, com outro município, Estado, Distrito Federal e União, havendo interesse das partes
- Dfica autorizado a contratação por tempo indeterminado, pela forma simplifi cada de seleção de candidatos, coordenada pela Comissão de Gestão do Plano para atender às necessidades de substituição temporária de profi ssional de ensino