Questão 616312 · 28ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Jundiaí - SP – Fisioterapeuta: Normas e Legislações de Fisioterapia
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jundiaí - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisioterapeuta
- Matéria
- Fisioterapia
- Assunto
- Normas e Legislações de Fisioterapia · Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções
A Fisioterapia consolidou-se como profissão de nível
superior no Brasil na segunda metade do século XX.
O principal marco legal, ocorrido no ano de 1969, que
reconheceu e regulamentou as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em território nacional, pro
vendo base legal para suas atribuições, foi
- Aa Lei Orgânica da Saúde no 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- Ba Constituição Federal de 1988.
- Ca Resolução COFFITO no 8, de 20 de fevereiro de 1978.
- Do Decreto-Lei no 938, de 13 de outubro de 1969.
- Ea Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.