Questões por Cursos Rateio

Questão 614506 · 26ª da prova

FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Tapera - RS – Médico: Legislação do Município de Passo Fundo

Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Tapera - RS
Ano
2026
Cargo
Médico, Psicólogo, Nutricionista
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto
Legislação do Município de Passo Fundo
Um membro titular da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ) afastou-se temporariamente de suas tarefas por 70 dias consecutivos, para tratamento de saúde, com justificativa devidamente homologada pela Administração. De acordo com a Lei Municipal nº 2.070/2003, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O afastamento permanece temporário, pois, quando motivado por tratamento de saúde e homologado pela Administração, poderá ultrapassar o limite estabelecido pela Lei.
  2. B
    O afastamento ultrapassou o período máximo considerado temporário pela Lei, devendo o titular ser destituído da função na COMPAQ e o suplente assumir em seu lugar.
  3. C
    O titular somente será destituído da função na COMPAQ se, além do afastamento superior ao limite estabelecido, for apurada falta funcional.
  4. D
    O afastamento superior ao limite estabelecido determina a perda da condição de titular da COMPAQ, mas o suplente somente poderá assumir após o término do mandato do membro afastado.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões