Questão 614506 · 26ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Tapera - RS – Médico: Legislação do Município de Passo Fundo
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapera - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico, Psicólogo, Nutricionista
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município de Passo Fundo
Um membro titular da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação
de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ) afastou-se
temporariamente de suas tarefas por 70 dias consecutivos, para tratamento de saúde, com
justificativa devidamente homologada pela Administração. De acordo com a Lei Municipal
nº 2.070/2003, assinale a alternativa correta.
- AO afastamento permanece temporário, pois, quando motivado por tratamento de saúde e homologado pela Administração, poderá ultrapassar o limite estabelecido pela Lei.
- BO afastamento ultrapassou o período máximo considerado temporário pela Lei, devendo o titular ser destituído da função na COMPAQ e o suplente assumir em seu lugar.
- CO titular somente será destituído da função na COMPAQ se, além do afastamento superior ao limite estabelecido, for apurada falta funcional.
- DO afastamento superior ao limite estabelecido determina a perda da condição de titular da COMPAQ, mas o suplente somente poderá assumir após o término do mandato do membro afastado.