Questão 60447 · 80ª da prova
FGV 2025 – MPU – Analista (Superior): O Meio Ambiente
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Meio Ambiente
- Assunto
- O Meio Ambiente · Politicas Públicas e Aspectos Legais
Com base no Decreto nº 12.045/2024, que institui o Programa
Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do
Brasil (ProManguezal), analise as afirmativas a seguir.
I. O acompanhamento da implementação do ProManguezal ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
II. O ProManguezal visa à conservação, à recuperação e ao uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados aos manguezais do país, considerando-se as diversas pressões sobre o ecossistema, incluindo a mudança do clima.
III. Os recursos financeiros necessários para implementar as ações do ProManguezal serão provenientes de dotações consignadas no Orçamento Geral da União ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, observados os limites de movimentação de empenho e de pagamento estabelecidos anualmente, inclusive de fundos públicos e privados, além de doações do setor privado, de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e de fundos internacionais.
Está correto o que se afirma em:
I. O acompanhamento da implementação do ProManguezal ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
II. O ProManguezal visa à conservação, à recuperação e ao uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados aos manguezais do país, considerando-se as diversas pressões sobre o ecossistema, incluindo a mudança do clima.
III. Os recursos financeiros necessários para implementar as ações do ProManguezal serão provenientes de dotações consignadas no Orçamento Geral da União ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, observados os limites de movimentação de empenho e de pagamento estabelecidos anualmente, inclusive de fundos públicos e privados, além de doações do setor privado, de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e de fundos internacionais.
Está correto o que se afirma em:
- AI, apenas;
- BII, apenas;
- CI e II, apenas;
- DII e III, apenas;
- EI, II e III.