Questão 596795 · 39ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Bibliotecário: Normas e Legislações da Biblioteconomia
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário
- Matéria
- Biblioteconomia
- Assunto
- Normas e Legislações da Biblioteconomia · Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral
De acordo com a Lei nº
9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), é correto afirmar que
- Aa reprodução integral de obra intelectual para fins de estudo ou pesquisa é permitida, desde que não haja finalidade comercial.
- Bas obras produzidas por docentes e pesquisadores vinculados a universidades públicas pertencem ao domínio público.
- Co depósito de uma obra em biblioteca universitária permite à instituição digitalizá-la e disponibilizá-la à comunidade acadêmica.
- Da proteção aos direitos autorais depende do registro prévio da obra no órgão competente.
- Eé permitida a citação de trechos de obras para fins de estudo, crítica ou pesquisa, desde que sejam identificados o autor e a fonte da obra citada.