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Questão 596471 · 35ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Farmacêutico: Normas, Resoluções e Leis

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Farmacêutico
Matéria
Veterinária
Assunto
Normas, Resoluções e Leis · Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA
De acordo com o Decreto Federal nº 5.053/2004 e suas atualizações, que aprova o regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem, assinale a alternativa correta.
  1. A
    Medicamento de uso veterinário é definido como produto de natureza biológica, produto que contenha substância sujeita a controle especial, produto com ação antiparasitária, antimicrobiana e hormonal e outros produtos submetidos a condições especiais de conservação, manipulação ou emprego.
  2. B
    Todo estabelecimento que fabrique, manipule, fracione, envase, rotule, controle a qualidade, comercie, armazene, distribua, importe ou exporte produtos de uso veterinário para si ou para terceiros deve, obrigatoriamente, estar registrado na Anvisa para efeito de licenciamento.
  3. C
    A licença para funcionamento do estabelecimento que fabrique, manipule, fracione, envase, rotule, controle a qualidade, comercie, armazene, distribua, importe ou exporte produtos de uso veterinário, deve ser renovada a cada cinco anos.
  4. D
    A responsabilidade técnica de farmacêutico ou médico veterinário será exigida para produtos biológicos, produtos farmacêuticos e produtos farmoquímicos de uso veterinário.
  5. E
    Fica isento de registro o produto de uso veterinário preparado mediante manipulação em estabelecimentos registrados exclusivamente para esta finalidade, a partir de fórmula, forma farmacêutica, posologia e modo de usar constante de uma prescrição do médico veterinário e que não caracterize fabricação industrial.

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