Questão 596298 · 22ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Técnico em Anatomia e Necrópsia: Lei nº 8.501 de 1992 - Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Anatomia e Necrópsia
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 8.501 de 1992 - Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas
A Lei nº 8.501/1992 dispõe sobre a utilização de cadáver
não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica. Para fins de reconhecimento, a autoridade ou a instituição responsável deverá manter determinados dados
sobre o falecido. Assinale a alternativa que apresenta um
desses dados expressamente previstos na lei.
- AA certidão de óbito emitida pelo cartório de registro civil.
- BO termo de doação do corpo assinado pelos familiares.
- CA ficha datiloscópica do falecido.
- DO laudo de exame toxicológico, de realização obrigatória.
- EA autorização judicial específica para a utilização do cadáver.