Questão 58867 · 60ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Comunicação Social: Legislação de Comunicação Social
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Comunicação Social
- Matéria
- Comunicação Social
- Assunto
- Legislação de Comunicação Social · Comunicação Social na Constituição Federal
Nas sociedades modernas, o papel dos processos comunicacionais é objeto de estudos científicos e debates sociais. Em alguns
países essas demandas resultaram em leis, regulações, códigos de ética etc., principalmente depois do surgimento dos meios
eletrônicos (TV e rádio) e digitais. No Brasil, foram estabelecidos princípios específicos aos meios de comunicação social eletrônica, independente da tecnologia utilizada, que são:
- Afomento do diálogo intercultural para promover a inclusão social; controle sobre a circulação de informações de modo a mitigar propostas nocivas ao desenvolvimento e à soberania nacional; oferta de entretenimento e lazer a baixo custo para o público consumidor; servir como substitutivo da educação formal em áreas de difícil instalação de estrutura de ensino.
- Bobjetividade sem influenciar a percepção das pessoas a respeito da realidade; construção de consensos e prevenção de conflitos, promovendo a harmonia social a qualquer custo; codificação neutra para que os efeitos, sejam eles negativos ou positivos, sejam avaliados pelo público; não intervenção nos processos políticos e econômicos da sociedade.
- Cpreferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
- Doferecer uma estrutura eficiente de publicidade e marketing acessível às empresas nacionais; preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; objetividade sem influenciar a percepção das pessoas a respeito da realidade; - fomento do diálogo intercultural para promover a inclusão social.
- Erespeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; construção de consensos e prevenção de conflitos, promovendo a harmonia social a qualquer custo; oferecer uma estrutura eficiente de publicidade e marketing acessível às empresas nacionais; não intervenção nos processos políticos e econômicos da sociedade.