Questão 58133 · 56ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Psicólogo Judicial: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Psicólogo Judicial
- Matéria
- Psicologia
- Assunto
- Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia · Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
De acordo com a Resolução CFP no
008/2020, quanto
à possibilidade de quebra de sigilo profissional para assegurar o menor prejuízo, proceder a notificações compulsórias, depor em juízo e em outros casos previstos
pela Lei relacionados à violência de gênero, o psicólogo
deverá indicar dados sigilosos
- Aapenas em formulários, sistemas e equipamentos de políticas públicas correspondentes que assegurem o sigilo de informações.
- Bem comum acordo com o periciando, selecionando, com ele, os dados que poderão ser divulgados.
- Csob o formato de petição a constar nos autos, por se tratar de violência envolvendo questões de sexualidade e gênero.
- Dem audiência privativa com o Magistrado, na presença apenas dos advogados e assistentes das partes envolvidas.
- Esob a forma de depoimento gravado e enviado ao Ministério Público, que assegurará a confidencialidade das informações prestadas.