Questão 56330 · 113ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) – Analista Judiciário - Serviço Social: Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
- Matéria
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
- Assunto
- Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, julgue o item que se segue.
O ato concessório de horário especial pode ser revogado pela equipe de avaliação multiprofissional caso seja constatada a sua utilização para fim diverso do autorizado pela norma.
- Certo
- Errado