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Questão 5530 · 62ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Médio: Qualidade no setor público

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Médio
Matéria
Administração Pública
Assunto
Qualidade no setor público
Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação do regime de regulação por price cap gerou redução real das tarifas nos primeiros ciclos regulatórios. Contudo, a partir de determinado período, observou-se queda na qualidade do serviço prestado e aumento nas falhas.
Considerando esse diagnóstico, a medida técnica apropriada para ajustar o modelo regulatório sem comprometer seus incentivos é:
  1. A
    substituir o price cap por um modelo baseado na recuperação integral dos custos declarados pelas concessionárias;
  2. B
    permitir reajustes tarifários extraordinários com base em variações no volume de serviços prestados por ciclo regulatório e ajustados por indicadores de qualidade;
  3. C
    fixar as tarifas no valor atual por prazo determinado, vinculando qualquer reajuste à recuperação dos índices de qualidade;
  4. D
    eliminar o componente inflacionário do reajuste, corrigindo apenas com base em metas de desempenho físico;
  5. E
    recalibrar o fator X de produtividade e incorporar indicadores de qualidade com impacto direto na revisão tarifária.

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