Questão 5273 · 53ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo
A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de
covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante
disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses problemas.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
- Aa Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc foram ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19;
- Ba Lei Aldir Blanc foi uma medida pontual, com repasses diretos em caráter emergencial, e tinha como foco específico fomentar o audiovisual;
- Co ponto central das ações de mitigação aos efeitos da pandemia de covid-19 foi o setor cultural, sobretudo com as medidas de virtualização da atividade artística;
- Da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro por ser considerada de amplo interesse nacional;
- Ea Lei Paulo Gustavo foi transformada em política pública regular em 2025, destinando o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para o fomento de atividades e produtos culturais.