Questão 5127 · 87ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Um estudo realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
concluiu que uma política energética adequada deve ser capaz de
traduzir o desejo da sociedade e transcender os governos
vigentes, estabelecendo objetivos a serem atingidos no longo
prazo.
Sendo assim, é um objetivo da política energética nacional:
Sendo assim, é um objetivo da política energética nacional:
- Amitigar as emissões de gases causadores de efeito estufa e de poluentes nos setores de energia e de transportes, inclusive com o uso de biocombustíveis, de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados e da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono;
- Bproteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, assegurando que essa proteção perdure mesmo com o fim do governo vigente;
- Ccombater a pobreza energética para garantir o desenvolvimento humano, apoiar as economias locais, fortalecer os serviços públicos e preservar as identidades culturais;
- Dampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) entre famílias de baixa renda, reduzindo o uso de lenha e carvão, com impactos positivos para a saúde e o meio ambiente;
- Egarantir o aproveitamento total da produção nacional de biocombustíveis, restringindo as exportações ao excedente da produção.