Questão 51224 · 27ª da prova
FCC 2025 – TRT - 6ª Região (PE) – Analista Judiciário - Tecnologia da Informação: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Declaração Universal dos Direitos Humanos · Organização Internacional do Trabalho · Povos Indígenas e Tribais (C169)
De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos
povos indígenas, os povos indígenas
- Ajunto com os Estados adotarão medidas eficazes para que as pessoas indígenas, em particular as crianças, com exceção das que vivem fora de suas comunidades, tenham acesso, quando possível, à educação em sua própria cultura e em seu próprio idioma.
- Btêm o direito de estabelecer seus próprios meios de informação, em seus próprios idiomas, e de ter acesso a todos os demais meios de informação não indígenas, sem qualquer discriminação.
- Ctêm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, não mantendo, entretanto, o direito de participar plenamente da vida política e econômica do Estado.
- Dtêm o direito de determinar sua própria identidade conforme seus costumes e tradições. Porém, isso prejudica o direito dos indígenas de obterem a cidadania dos Estados onde vivem.
- Enão têm o direito de determinar as estruturas e de eleger a composição de suas instituições em conformidade com seus próprios procedimentos.