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Questão 51083 · 6ª da prova

FCC 2025 – TRT - 6ª Região (PE) – Analista Judiciário - Área Administrativa: Interpretação de Textos

Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Matéria
Português
Assunto
Interpretação de Textos · Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Sobre a separação dos poderes


   A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.

   Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.

    Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder. 


(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)
A expressão “separação dos poderes", no contexto dado,
  1. A
    tem uma significação inconteste e rígida, vista como condição mesma para a existência de uma Constituição.
  2. B
    é acusada de leviana e irreal, pois os poderes constituídos jamais deixam de cumprir a mesma missão política.
  3. C
    ganha um contorno crítico, já que os poderes têm atuações distintas ao mesmo tempo em que conformam a política do Estado.
  4. D
    adquire um sentido algo obscuro, porque ela faz crer que a meta política do Estado seria insuflar movimentos separatistas.
  5. E
    vive da contradição de si mesma, pois a separação de poderes poderia induzir à criação e propagação de estados autoritários.

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