Questão 51027 · 10ª da prova
FCC 2025 – TRT - 6ª Região (PE) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Morfologia
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Português
- Assunto
- Morfologia · Conjunções: Relação de causa e consequência
Sobre a separação dos poderes
A separação dos poderes tem desempenhado um papel
primordial na conformação do chamado Estado Constitucional.
Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder
do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por
vários órgãos, que possuem funções distintas.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes
políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez
que a política surge no entre-os-homens, para organizar as
diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta
que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e
manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.
Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se.
Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior
destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes
Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A
separação dos poderes, em última instância, objetiva evitara
arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de
atuação de cada Poder.
(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão
sobre a separação dos poderes. Disponível em:
https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)
- AArbitrariedade e autoritarismo são condições de cujas nenhum cidadão pode se submeter.
- BAs esferas de atuação dos Poderes são instâncias que sua autonomia deve preservar-se.
- CÉ fundamental o papel político aonde o desempenham os três Poderes constituídos.
- DA expressão "separação dos poderes" confundirá quem dela se acerque apressadamente.
- EA separação dos poderes é uma exigência política para a qual o Estado não deve abrir mão.