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Questão 4925 · 65ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual · Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura · Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo
A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:
  1. A
    constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;
  2. B
    adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;
  3. C
    utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;
  4. D
    contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;
  5. E
    objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

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