Questão 4925 · 65ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual · Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura · Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo
A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o
Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são
instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:
- Aconstituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;
- Badotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;
- Cutilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;
- Dcontemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;
- Eobjetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.