Questão 4918 · 58ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Gestão de Politicas Públicas
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Administração Pública
- Assunto
- Gestão de Politicas Públicas
A Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, ao
reformular os procedimentos da Lei Rouanet, incorporou uma
série de demandas da sociedade civil e do setor produtivo
cultural.
Nesse contexto, uma das mudanças estruturantes introduzidas pela nova regulamentação foi:
Nesse contexto, uma das mudanças estruturantes introduzidas pela nova regulamentação foi:
- Aa adoção de contrapartida financeira para propostas de caráter regional;
- Ba equiparação dos tetos de captação, com base no princípio de isonomia procedimental;
- Ca previsão orçamentária para ações de acessibilidade e ampliação do acesso nos projetos culturais;
- Da articulação com patrocinadores antes da aprovação do projeto, com vistas à exequibilidade da proposta;
- Ea limitação da participação de pessoas físicas, restringindo a inscrição a entidades com atuação cultural reconhecida.