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Questão 4918 · 58ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Gestão de Politicas Públicas

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Administração Pública
Assunto
Gestão de Politicas Públicas
A Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, ao reformular os procedimentos da Lei Rouanet, incorporou uma série de demandas da sociedade civil e do setor produtivo cultural.
Nesse contexto, uma das mudanças estruturantes introduzidas pela nova regulamentação foi:
  1. A
    a adoção de contrapartida financeira para propostas de caráter regional;
  2. B
    a equiparação dos tetos de captação, com base no princípio de isonomia procedimental;
  3. C
    a previsão orçamentária para ações de acessibilidade e ampliação do acesso nos projetos culturais;
  4. D
    a articulação com patrocinadores antes da aprovação do projeto, com vistas à exequibilidade da proposta;
  5. E
    a limitação da participação de pessoas físicas, restringindo a inscrição a entidades com atuação cultural reconhecida.

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