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Questão 4829 · 59ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Assistência Social no Serviço Social

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Serviço Social
Assunto
Assistência Social no Serviço Social
Considere a situação a seguir.
João possui uma deficiência de natureza física que compromete sua autonomia, exigindo atenção constante à sua saúde. Ao tomar conhecimento de que poderia ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), passou a recebê-lo durante cinco meses. Com o apoio de sessões de fisioterapia, apresentou uma melhora parcial em suas capacidades motoras, o que lhe permitiu iniciar atividades laborais em seu próprio comércio.
Diante da situação descrita, o benefício de João deve ser suspenso, uma vez que:
  1. A
    a melhora parcial das funções motoras demonstra que João não se enquadra mais nos critérios de impedimento de longo prazo, exigidos para a caracterização da deficiência;
  2. B
    o exercício de atividade remunerada contraria os critérios para a concessão do benefício, ao indicar que João possui meios de prover a própria subsistência;
  3. C
    a redução do grau de deficiência para um nível moderado impede o recebimento, já que o benefício é destinado apenas a pessoas com deficiência de alta complexidade;
  4. D
    a participação em programas de habilitação ou reabilitação profissional constitui critério automático para cessação, por indicar processo de recuperação e redução de dependência do auxílio social;
  5. E
    a manutenção da deficiência para além do prazo de revisão previsto em lei configura causa direta para a suspensão do auxílio, que tem caráter temporário.

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