Questão 4825 · 55ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
De acordo com o Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, a deficiência é compreendida como um conceito:
- Asocial, baseado na ideia de que cabe à comunidade o dever de contribuir com as pessoas com deficiência, em vez de esperar delas uma participação ativa na vida comunitária;
- Bpolítico, que compreende as pessoas com deficiência a partir de suas dependências e incapacidades biológicas, justificando a necessidade de maior apoio em relação aos demais cidadãos;
- Cpermanente, que reconhece a imutabilidade das questões relacionadas ao convívio social com as pessoas com deficiência;
- Dunificado, que generaliza dependências e necessidades das pessoas com deficiência, com o objetivo de assegurar e proteger seus direitos humanos de forma ampla e global;
- Eevolutivo, resultado da interação entre pessoas com deficiência e barreiras ambientais e atitudinais que impedem sua participação plena e igualitária na sociedade.