Questão 46732 · 50ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Técnico Judiciário: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Assunto
- Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região.
Nos casos em que a assistência judiciária houver sido concedida em outra instância, ela prevalecerá no âmbito do Tribunal, sem prejuízo da revisão posterior acaso surjam elementos que a desqualifiquem.
- Certo
- Errado