Questão 441 · 31ª da prova
FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): História do Brasil
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- História
- Assunto
- História do Brasil
No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da
aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade
reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada
pelo nome de Brasil. Os muitos atos tidos até a véspera como
impróprios ou ilegais adquiriram o estatuto de atos fundadores do
domínio jurídico.
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. (Adaptado.)
O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É correto afirmar que o tratado
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. (Adaptado.)
O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É correto afirmar que o tratado
- Aignorou as expedições bandeirantes e outras formas de expansão territorial, restabelecendo os antigos limites das capitanias hereditárias.
- Bbaseou-se na posse efetiva da terra como critério para definir os limites territoriais, consolidando a expansão portuguesa na América.
- Cdesconsiderou a presença dos povos indígenas e estipulou a expulsão de todas as populações nativas das áreas delimitadas.
- Dfoi firmado sob a mediação do Vaticano, que determinou as fronteiras entre Portugal e Espanha de acordo com critérios religiosos e missionários.
- Eestabeleceu a devolução de todas as terras espanholas ocupadas por Portugal, reafirmando a validade das divisões estabelecidas no século XV.