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Questão 41602 · 90ª da prova

FGV 2025 – TCE-PI – Auditor de Controle Externo: Constituição do Estado do Piauí

Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Constituição do Estado do Piauí · Legislação do Estado do Piauí
Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo.
Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de menor complexidade, úteis ao serviço público.
Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Gustavo deverá ser aposentado por incapacidade permanente.
  2. B
    Gustavo será readaptado e receberá a remuneração do novo cargo que vier a ocupar.
  3. C
    Não será possível a readaptação, porque isso somente é possível quando a limitação for da capacidade física.
  4. D
    Gustavo poderá ser readaptado para cargo de menor complexidade, mantida a remuneração do cargo de origem.
  5. E
    Gustavo decidirá se aceita ou não a readaptação, e caso aceite a remuneração será a média física entre aquela do cargo de origem e o novo cargo.

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