Questão 39349 · 67ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Analista Penal: Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Penal
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
Conforme o Decreto nº 7.626/2011, são objetivos do Plano Estratégico de Educação
no Sistema Prisional (PEESP), EXCETO:
- AExecutar ações conjuntas e troca de informações entre órgãos federais, estaduais e do Distrito Federal com atribuições nas áreas de educação e de execução penal.
- BIncentivar a elaboração de planos estaduais de educação para o sistema prisional, abrangendo metas e estratégias de formação educacional da população carcerária e dos profissionais envolvidos em sua implementação.
- CContribuir para a universalização da alfabetização e para a ampliação da oferta da educação no sistema prisional.
- DFortalecer a integração do Ensino a Distância com o Ensino Superior no sistema prisional.
- EPromover a formação e a capacitação dos profissionais envolvidos na implementação do ensino nos estabelecimentos penais.