Questão 35858 · 16ª da prova
TJ-MG 2026 – TJ-MG – Juiz Leigo: Interpretação de Textos
- Banca
- TJ-MG
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Português
- Assunto
- Interpretação de Textos · Intertextualidade · Denotação e Conotação
PROCURADORA CITA PESSOA EM AÇÃO DE ICMS E BARROSO DIZ: "REVIROU NO TÚMULO"
Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária.
Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Luciana Miranda surpreendeu ao encerrar sustentação com verso do poema Tabacaria, de Fernando Pessoa.
A citação chamou atenção pelo contraste com o tema em julgamento, que analisa o possível caráter confiscatório da chamada "multa isolada", penalidade aplicada pelo descumprimento de obrigações acessórias em operações que não geram crédito tributário.
Antes de recitar o trecho, Luciana brincou: "Espero que o poeta me perdoe, porque ele evidentemente falava de pessoas, ele falava da natureza humana e eu trago para multas tributárias".
Na sequência, citou o verso "tomaram-me por quem não era e não desmenti e perdi-me", destacando a importância de que as infrações tributárias sejam corretamente qualificadas, "sob pena de perdermos a essência da sua reprovabilidade".
Ao final, ministro Luís Roberto Barroso reagiu: "Fernando Pessoa em multa tributária... revirou o homem no túmulo".
Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/436858/pessoa-e-citado-em-acao-de-icms-e-barroso reage--revirou-no-tumulo. Acesso em: 06 set. 2025.
- Ao específico excerto poético chama atenção por sua beleza, mas desvia o debate sobre o tema do julgamento.
- Bnão cabe usar enunciados com valor estético e subjetivo para compor mensagens sobre matéria legal, dada a incompatibilidade temática.
- Ccitação de poesia é uma estratégia lúdica, que não combina com a seriedade do debate na esfera judicial.
- Dmesmo que o sentido original conferido pelo poeta ao enunciado poético seja diverso da mensagem intentada pela jurista, a citação valoriza argumento por ela apresentado.
- Ea discrepância entre o sentido do enunciado poético e o tema jurídico é tão evidente, que em ambas as esferas de atuação seria percebido.