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Questão 35858 · 16ª da prova

TJ-MG 2026 – TJ-MG – Juiz Leigo: Interpretação de Textos

Banca
TJ-MG
Órgão
TJ-MG
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Português
Assunto
Interpretação de Textos · Intertextualidade · Denotação e Conotação

PROCURADORA CITA PESSOA EM AÇÃO DE ICMS E BARROSO DIZ: "REVIROU NO TÚMULO"


Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária.



Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Luciana Miranda surpreendeu ao encerrar sustentação com verso do poema Tabacaria, de Fernando Pessoa.


A citação chamou atenção pelo contraste com o tema em julgamento, que analisa o possível caráter confiscatório da chamada "multa isolada", penalidade aplicada pelo descumprimento de obrigações acessórias em operações que não geram crédito tributário.


Antes de recitar o trecho, Luciana brincou: "Espero que o poeta me perdoe, porque ele evidentemente falava de pessoas, ele falava da natureza humana e eu trago para multas tributárias".


Na sequência, citou o verso "tomaram-me por quem não era e não desmenti e perdi-me", destacando a importância de que as infrações tributárias sejam corretamente qualificadas, "sob pena de perdermos a essência da sua reprovabilidade".


Ao final, ministro Luís Roberto Barroso reagiu: "Fernando Pessoa em multa tributária... revirou o homem no túmulo".


Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/436858/pessoa-e-citado-em-acao-de-icms-e-barroso reage--revirou-no-tumulo. Acesso em: 06 set. 2025.

Sopesando o relato do jornalista, as declarações da procuradora-geral e o comentário do ministro constantes da notícia, infere-se que os três consideram que:
  1. A
    o específico excerto poético chama atenção por sua beleza, mas desvia o debate sobre o tema do julgamento.
  2. B
    não cabe usar enunciados com valor estético e subjetivo para compor mensagens sobre matéria legal, dada a incompatibilidade temática.
  3. C
    citação de poesia é uma estratégia lúdica, que não combina com a seriedade do debate na esfera judicial.
  4. D
    mesmo que o sentido original conferido pelo poeta ao enunciado poético seja diverso da mensagem intentada pela jurista, a citação valoriza argumento por ela apresentado.
  5. E
    a discrepância entre o sentido do enunciado poético e o tema jurídico é tão evidente, que em ambas as esferas de atuação seria percebido.

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