Questão 33517 · 85ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Obras Públicas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Auditoria de Obras Públicas
- Assunto
- Obras Públicas · Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas
Durante a execução de uma obra pública de ampliação de uma
escola municipal, o fiscal do contrato verificou que a empresa
contratada estava executando um serviço com especificações
diferentes das previstas no projeto executivo e na planilha
contratual. Além disso, parte dos serviços executados não havia
sido registrada no diário de obras.
Nesse contexto, a atuação mais adequada do fiscal da obra é
Nesse contexto, a atuação mais adequada do fiscal da obra é
- Aautorizar verbalmente a alteração dos serviços, desde que não haja acréscimo financeiro ao contrato.
- Bsuspender definitivamente o contrato administrativo, independentemente de manifestação da autoridade competente.
- Cpermitir a continuidade dos serviços, desde que a empresa contratada apresente justificativa técnica ao final da execução da obra.
- Dregistrar a ocorrência no diário de obras, notificar formalmente a contratada para correção das irregularidades e comunicar o fato à autoridade competente.
- Eaprovar os serviços executados em desacordo com o projeto, desde que a contratada se comprometa a corrigir eventuais falhas após o recebimento definitivo da obra.