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Questão 32745 · 43ª da prova

Ibest 2026 – CREFONO - 6ª Região – Nível Superior: Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia

Banca
Ibest
Órgão
CREFONO - 6ª Região
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Fonoaudiologia
Assunto
Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia
Uma clínica que oferece serviços fonoaudiológicos inicia suas atividades sem realizar registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia, sob o argumento de que já possui registro na Junta Comercial e alvará de funcionamento municipal. A Lei n.º 6.839/1980, dispõe que
  1. A
    o registro de empresas nos conselhos profissionais é obrigatório quando a atividade básica ou a natureza dos serviços prestados estiver relacionada ao exercício de profissão regulamentada.
  2. B
    o registro em conselho profissional é facultativo para pessoas jurídicas, sendo exigido apenas para profissionais pessoas físicas.
  3. C
    o registro da empresa na Junta Comercial substitui a necessidade de inscrição em conselho profissional.
  4. D
    apenas empresas de grande porte estão obrigadas ao registro nos conselhos profissionais, sendo dispensadas as clínicas de pequeno porte.
  5. E
    o registro em conselho profissional é exigido apenas quando a empresa atua exclusivamente com profissionais empregados.

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