Questão 31491 · 114ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Analista Administrativo: Lei nº 9.609 de 1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.609 de 1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização · Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP
A respeito de gestão de contratação de soluções de TI, julgue o próximo item.
Ao final do contrato, os módulos implementados serão de propriedade da empresa contratada, que poderá repassar, mediante compensação financeira, os direitos de propriedade intelectual para o contratante.
- Certo
- Errado