Questão 27826 · 49ª da prova
FGV 2026 – EBSERH – Médico: Legislação Profissional do Médico
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Medicina
- Assunto
- Legislação Profissional do Médico
Durante uma sindicância administrativa, um membro do
Ministério Público solicita ao médico assistente acesso irrestrito
aos prontuários dos pacientes atendidos em uma unidade básica
de saúde, alegando investigação de suposta fraude em atestados
médicos.
O procedimento correto, segundo a legislação brasileira, nesse caso, é
O procedimento correto, segundo a legislação brasileira, nesse caso, é
- Aliberar todos os prontuários imediatamente, pois há interesse público envolvido.
- Bfornecer apenas os dados administrativos dos atestados, omitindo informações clínicas.
- Cnegar acesso sob qualquer circunstância, invocando sigilo profissional absoluto.
- Dpermitir acesso apenas mediante autorização judicial ou consentimento expresso dos pacientes.
- Eencaminhar os prontuários ao superior hierárquico para decisão.