Questão 266652 · 57ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Procedimentos Contábeis Patrimoniais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Contabilidade Pública
- Assunto
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais · Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes · Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Em relação à identificação de ativos e passivos no setor
público, é correto afirmar:
- Ao controle do recurso não basta para caracterizar um ativo sem expectativa de entrada líquida de caixa, e uma obrigação somente origina passivo quando decorrer de vínculo jurídico formalmente constituído.
- Bum recurso sem propriedade legal somente pode ser reconhecido como ativo após a transferência de domínio, e uma obrigação presente somente constitui passivo quando possuir prazo determinado para sua extinção.
- Ca propriedade legal é requisito indispensável para caracterizar um ativo, e uma obrigação não legalmente vinculada somente origina passivo quando puder ser exigida judicialmente por terceiro identificado.
- Do controle de recurso de terceiro permite reconhecer ativo apenas quando houver intenção de adquiri-lo, e uma obrigação não legalmente vinculada somente constitui passivo após previsão na execução orçamentária.
- Ea propriedade legal não é condição essencial para caracterizar um ativo, e uma obrigação não legalmente vinculada pode originar passivo quando constituir obrigação presente que não possa ser evitada pela entidade.