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Questão 25544 · 42ª da prova

Instituto Access 2026 – CRM-PA – Agente Fiscal: Legislação Profissional do Médico

Banca
Instituto Access
Órgão
CRM-PA
Ano
2026
Cargo
Agente Fiscal
Matéria
Medicina
Assunto
Legislação Profissional do Médico · Resoluções do CFM
A sindicância é a fase preliminar de investigação no âmbito dos Conselhos de Medicina. Sobre as normas que regem esse procedimento, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O relatório da sindicância possui caráter conclusivo quanto à necessidade de arquivamento, proposição de termo de ajustamento de conduta em situações específicas ou abertura de processo ético.
  2. B
    A conciliação entre as partes em sede de sindicância é um direito subjetivo do médico em qualquer caso de denúncia, desde que o paciente concorde em retirar a reclamação formal.
  3. C
    O decurso do prazo de noventa dias sem a conclusão da sindicância implica na nulidade de todos os atos praticados e na impossibilidade de reaproveitamento das provas em futuros processos.
  4. D
    A sindicância é conduzida de forma sigilosa e unilateral, sendo vedada a participação do médico sob investigação até que o relatório seja homologado pela diretoria do Conselho Regional de Medicina.

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