Questão 25544 · 42ª da prova
Instituto Access 2026 – CRM-PA – Agente Fiscal: Legislação Profissional do Médico
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fiscal
- Matéria
- Medicina
- Assunto
- Legislação Profissional do Médico · Resoluções do CFM
A sindicância é a fase preliminar de investigação no
âmbito dos Conselhos de Medicina. Sobre as normas
que regem esse procedimento, assinale a alternativa
correta.
- AO relatório da sindicância possui caráter conclusivo quanto à necessidade de arquivamento, proposição de termo de ajustamento de conduta em situações específicas ou abertura de processo ético.
- BA conciliação entre as partes em sede de sindicância é um direito subjetivo do médico em qualquer caso de denúncia, desde que o paciente concorde em retirar a reclamação formal.
- CO decurso do prazo de noventa dias sem a conclusão da sindicância implica na nulidade de todos os atos praticados e na impossibilidade de reaproveitamento das provas em futuros processos.
- DA sindicância é conduzida de forma sigilosa e unilateral, sendo vedada a participação do médico sob investigação até que o relatório seja homologado pela diretoria do Conselho Regional de Medicina.