Questão 25538 · 36ª da prova
Instituto Access 2026 – CRM-PA – Agente Fiscal: Legislação Profissional do Médico
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fiscal
- Matéria
- Medicina
- Assunto
- Legislação Profissional do Médico
O Processo Ético-Profissional (PEP) é o instrumento
legal para apuração de responsabilidades no exercício
médico. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Conselho Regional de Medicina deve instaurar Processo Ético-Profissional de ofício quando relatórios de fiscalização indicarem descumprimento reiterado de normas de segurança assistencial.
(__)A denúncia formulada por via eletrônica dispensa a identificação do denunciante, desde que acompanhada de farto material probatório que ateste a materialidade da infração ao Código de Ética Médica.
(__)A celebração de acordo judicial entre o médico e o paciente em esfera cível gera a perda de objeto da denúncia ética, resultando no arquivamento do processo administrativo no Conselho Regional.
(__)O ato de instauração do processo deve ser devidamente motivado, indicando os dispositivos normativos supostamente violados para permitir o pleno exercício do direito de defesa pelo profissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Conselho Regional de Medicina deve instaurar Processo Ético-Profissional de ofício quando relatórios de fiscalização indicarem descumprimento reiterado de normas de segurança assistencial.
(__)A denúncia formulada por via eletrônica dispensa a identificação do denunciante, desde que acompanhada de farto material probatório que ateste a materialidade da infração ao Código de Ética Médica.
(__)A celebração de acordo judicial entre o médico e o paciente em esfera cível gera a perda de objeto da denúncia ética, resultando no arquivamento do processo administrativo no Conselho Regional.
(__)O ato de instauração do processo deve ser devidamente motivado, indicando os dispositivos normativos supostamente violados para permitir o pleno exercício do direito de defesa pelo profissional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, V, V, V.
- BF, V, F, V.
- CV, F, F, V.
- DV, F, V, F.