Questão 232496 · 51ª da prova
FGV 2026 – DATAPREV – Analista de Tecnologia da Informação: Direito de Construir
- Banca
- FGV
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação
- Matéria
- Direito Urbanístico
- Assunto
- Direito de Construir · Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir
Ao final da construção de uma edificação, o responsável técnico
providencia sua regularização predial.
Assinale a opção que indica o documento emitido pela Prefeitura Municipal que atesta que a obra foi executada em conformidade com o projeto aprovado e que a edificação está apta a ser ocupada.
Assinale a opção que indica o documento emitido pela Prefeitura Municipal que atesta que a obra foi executada em conformidade com o projeto aprovado e que a edificação está apta a ser ocupada.
- ALicença sanitária.
- BAlvará de construção.
- CCertidão de tombamento.
- DHabite-se (carta de habitação).
- EAuto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).