Questão 226943 · 8ª da prova
FGV 2026 – CFC – Contador: Procedimentos Específicos
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Contabilidade Geral
- Assunto
- Procedimentos Específicos · Seguradoras
Segundo a Circular Susep nº 648/2021, alterada pela Circular Susep nº 678/2022, o resultado do Teste de Adequação de Passivos (TAP) será apurado pela diferença entre o valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa e a soma do saldo contábil das provisões técnicas na data-base, deduzida dos custos de aquisição diferidos e dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas.
Adicionalmente, a norma define que as supervisionadas devem considerar de forma segregada, e sem possibilidade de compensação para fins de obtenção do resultado do TAP, os fluxos decorrentes de
- Aprêmios/contribuições registradas referentes aos produtos em regime financeiro de repartição composta ou regime financeiro de repartição de capitais de cobertura, abrangidos pela respectiva Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG).
- Bprêmios/contribuições registradas referentes aos produtos de acumulação com contribuição variável estruturados em regime financeiro de repartição simples, abrangidos pela respectiva Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBAC), incluindo, quando cabível, os eventuais excedentes financeiros relacionados e os fluxos relacionados à parcela da Provisão de Despesas Relacionadas a Produtos Estruturados em Regime Financeiro de Capitalização ou Repartição de Capitais por Cobertura (PDC) relativa a esses produtos.
- Cprêmios/contribuições referentes aos produtos de benefício definido estruturados em regime financeiro de capitalização, abrangidos pela respectiva PMBAC, incluindo os eventuais excedentes financeiros relacionados e os fluxos relacionados à parcela da PDC relativa a esses produtos.
- Dprêmios/contribuições não registrados, desconsiderando operações de resseguro ou de retrocessão relacionadas.
- Ebenefícios concedidos referentes aos produtos estruturados em regime financeiro de repartição simples ou regime financeiro de repartição de capitais de cobertura, abrangidos pela respectiva PMBAC, incluindo, quando cabível, os eventuais excedentes financeiros relacionados.